Juiz inglês não aceita que deficiente mental tome anticoncepcional à força

08-09-2010 às 06:14

Processo de licitação que desobedeceu liminar é anulado no Pará

08-09-2010 às 06:00

STJ pode decretar primeira federalização de crimes de âmbito estadual

07-09-2010 às 18:07

Google é multado em R$ 50 mil por vídeo com música de candidato alterada

07-09-2010 às 18:02

Ministro cassa registro de Janete Capiberibe com base na Ficha Limpa

07-09-2010 às 16:14

Prefeito interino de Dourados manda trocar fechaduras de prefeitura

07-09-2010 às 15:34

Tribunal de Justiça da Paraíba proíbe a cessão de direitos hereditários

07-09-2010 às 15:11

Carros de TRF só devem circular na região metropolitana da sede da corte

07-09-2010 às 14:05

Edição de leis mostra maior preocupação com matérias inusitadas

07-09-2010 às 13:54

CJF atende requerimento e exclui plano de saúde da margem consignável

07-09-2010 às 13:51

Prazo para pedir licença-prêmio em dinheiro é de 5 anos após aposentadoria

07-09-2010 às 13:28

Harrison Benedito vence eleição em Santo Antônio Leverger (MT)

07-09-2010 às 13:07

Banca de concurso para juiz poderá ter um membro da primeira instância

07-09-2010 às 12:17

TSE contabiliza mais de 1,4 mil recursos contra registros negados

07-09-2010 às 11:38

Justiça Federal cumpre 94% de meta que determina julgamentos céleres

07-09-2010 às 11:25