MPF tenta usar Mandado de Segurança para suspender liberdade de réu

07-01-2010 às 11:54

Pedido de recuperação judicial dobrou e decretação de falência caiu em 2009

07-01-2010 às 11:27

Exame de Ordem vai incluir questões de ética e direitos humanos em 2010

07-01-2010 às 11:12

STJ reconhece arrecadação de ICMS a município produtor de energia

07-01-2010 às 11:01

RETROSPECTIVA 2009: STJ avançou com informatização e nova lei

07-01-2010 às 10:47

Advogados podem agendar por e-mail consulta e retirada de processos no RS

07-01-2010 às 10:08

Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação, diz STJ

07-01-2010 às 09:51

Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

07-01-2010 às 09:27

Falta de intimação pessoal do defensor anula julgamento, reafirma STJ

07-01-2010 às 09:14

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

07-01-2010 às 09:12

Não há mais razão para adiarmos a democratização completa do Judiciário

07-01-2010 às 06:34

Associações impõem cabresto aos servidores do judiciário federal e MPU

07-01-2010 às 05:00

Lojistas questionam despejo em 15 dias previsto em Lei do Inquilinato

07-01-2010 às 02:03

PSDB e DEM acusam PT de propaganda eleitoral antecipada

06-01-2010 às 19:57

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen vá para regime semiaberto

06-01-2010 às 19:49