Omissão em edital de licitação não afasta exigência expressa em lei

24-08-2009 às 13:05

Médico acusado de estuprar pacientes pede Habeas Corpus no Supremo

24-08-2009 às 12:28

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

24-08-2009 às 11:34

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

24-08-2009 às 11:26

Homem condenado por estuprar garota vendida por mãe é absolvido

24-08-2009 às 10:51

TJ paulista absolve comerciantes que venderam maionese estragada

24-08-2009 às 10:27

AGU é contra poder investigatório do Ministério Público

24-08-2009 às 09:51

Súmula, mesmo que vinculante, está sujeita a diversas interpretações

24-08-2009 às 09:08

STF deveria considerar inconstitucional a Resolução 82 do CNJ

24-08-2009 às 07:01

Congresso em Recife debate Direito da Energia em outubro

24-08-2009 às 06:48

Lei da Anistia racha governo e chega ao Supremo Tribunal Federal

23-08-2009 às 18:06

Acusado de incitar preconceito contra indígenas é absolvido

23-08-2009 às 16:48

Justiça Federal bloqueia bens de administradores de hospital no RS

23-08-2009 às 16:40

Ex-presidente do Líbano vai debater paz no Oriente Médio em SP

23-08-2009 às 16:22

Justiça do Trabalho do Paraná inaugura primeira vara digital

23-08-2009 às 16:08