Órgão Especial do TJ paulista suspende 12 leis municipais de Sorocaba

24-01-2013 às 14:35

Justiça Federal suspende venda de plano de saúde e bloqueia bens de empresa

24-01-2013 às 14:18

TRF-1 nega bloqueio a bens de empresa ligada a Carlinhos Cachoeira

24-01-2013 às 13:55

Fórum é reaberto no Rio após interdição por causa de infestação de ratos

24-01-2013 às 13:52

OAB-RJ questiona aprovação com louvor de contas de gestões anteriores

24-01-2013 às 13:39

Crianças do RS podem se matricular no ensino fundamental antes dos 6 anos

24-01-2013 às 13:35

TJ-AM aprova reajuste no salário de juízes e desembargadores

24-01-2013 às 13:32

Entidades pedem consulta pública sobre participação de juiz em evento

24-01-2013 às 13:29

Supremo critica pedido de mais prazo para votar Fundo de Participação

24-01-2013 às 13:10

Prescrição de ofício é incompatível com direito trabalhista

24-01-2013 às 11:31

Conselhos profissionais não estão isentos de pagar custas processuais

24-01-2013 às 10:48

Dupla que vendia remédios controlados pela internet é condenada no RS

24-01-2013 às 10:35

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

24-01-2013 às 10:01

Justiça de São Paulo extingue 12 mil cargos políticos em cinco anos

24-01-2013 às 09:39

TJ de Mato Grosso abre 50 vagas para promoção de juízes

24-01-2013 às 09:17