Defeito em aparelho de MP3 não dá indenização por dano moral, diz TJ-RS

19-02-2009 às 09:47

Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação

19-02-2009 às 08:40

Leasing tem todas as características para a incidência de ISS

19-02-2009 às 08:00

Motociclista que sofreu acidente não ganha indenização de contratante

19-02-2009 às 07:20

Breves considerações acerca do impasse diplomático no caso Battisti

19-02-2009 às 07:07

Site do TRT de Rondônia e Acre revela gastos com diárias e compras

19-02-2009 às 06:49

Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em Pernambuco

19-02-2009 às 05:00

Governo de SP não precisa reembolsar ViaOeste por perda de arrecadação

19-02-2009 às 04:10

Governo gaúcho decide fechar sete escolas itinerantes do MST

19-02-2009 às 03:19

STF adia julgamento sobre concurso para motorista do MPU

19-02-2009 às 02:50

Ex-prefeito paraibano é condenado por desviar verba da União

19-02-2009 às 02:48

Supremo absolve deputado de acusação de crime de responsabilidade

19-02-2009 às 02:14

Rádio não deve pagar indenização por noticiar prisão de comerciante

18-02-2009 às 23:57

STF prorroga por mais 30 dias suspensão de dispositivos da Lei de Imprensa

18-02-2009 às 22:00

Cássio Cunha Lima tenta no Supremo suspender a sua cassação

18-02-2009 às 21:05