Ao conceder refúgio a Battisti, Tarso Genro foi além do que diz a lei

20-02-2009 às 17:15

TJ-SP nega indenização a Dantas em ação contra Carta Capital

20-02-2009 às 16:49

Francisco Recarey consegue suspender cumprimento de mais uma pena

20-02-2009 às 16:46

STJ mantém ação contra acusado de fraudar licitações

20-02-2009 às 16:15

Bradesco é condenado a pagar R$ 310 mil por morte de cliente

20-02-2009 às 15:56

Supremo mantém decisão que anulou contratação de advogado pela Conab

20-02-2009 às 15:48

Acusado de assassinato em Minas não consegue liberdade no Supremo

20-02-2009 às 15:34

Suspensão de expedição de precatórios deve ser decidida pelo STF

20-02-2009 às 14:33

Habeas Corpus não deve conter pedido de reexame dos fatos, diz ministro

20-02-2009 às 13:44

Juíza substituta de segundo grau é eleita desembargadora no TJ-MT

20-02-2009 às 13:09

Supremo vai decidir sobre constitucionalidade da Lei Cidade Limpa de SP

20-02-2009 às 12:40

Médico terá de indenizar paciente por seqüelas de cirurgia plástica

20-02-2009 às 12:20

Deputado questiona TSE sobre mandato de filiado expulso de partido

20-02-2009 às 11:54

Justiça do Trabalho é onde mais se recorre e mais se reformam decisões

20-02-2009 às 11:49

Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

20-02-2009 às 11:33