ESTÚDIO CONJUR Livro com decisões mais relevantes de Gilmar Mendes no STF será lançado nesta 3ª (16/6) 16-06-2026 às 12:09
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo 16-06-2026 às 07:31
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade 15-06-2026 às 20:46
ESTÚDIO CONJUR Misabel Derzi é nomeada para grupo de estudos do STF sobre contencioso da reforma tributária 15-06-2026 às 20:00
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG 15-06-2026 às 19:45
PROPTER REM OU NÃO STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores 15-06-2026 às 18:45
