PÉ NA AREIA Aproximação sem intenção não caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência 14-06-2026 às 07:32
OPINIÃO Nomeação política de ‘funcionários fantasmas’: tipicidade penal da conduta 14-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório 14-06-2026 às 06:33
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
REGIME DE ESCAMBO Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
CRIMES SEPARADOS Não há continuidade delitiva entre apropriação e sonegação previdenciárias 13-06-2026 às 15:49
QUESTÃO DE SEGURANÇA Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST 13-06-2026 às 14:31
(IN)SEGURANÇA NO TRABALHO Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano 13-06-2026 às 13:52
OPINIÃO IA generativa, ética da OAB e responsabilidade profissional: fim da advocacia inflada 13-06-2026 às 13:17
DE TODOS Comprador pode ajuizar ação individual para exigir obras em área comum do condomínio 13-06-2026 às 12:50
DOR QUE NÃO SE PAGA Filha com síndrome de Down tem direito a receber pensão vitalícia do assassino do pai 13-06-2026 às 12:24
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego 13-06-2026 às 11:49
