STF edita duas Súmulas Vinculantes sobre remuneração de servidor

25-06-2009 às 16:39

Ministros da 3ª Seção do STJ se despedem de Paulo Gallotti

25-06-2009 às 16:21

Gilmar Mendes recebe relatório final da CPI das Escutas

25-06-2009 às 15:45

Estudo mostra guerra entre delegados e agentes em investigação

25-06-2009 às 14:55

Morte de empregado em transporte gratuito dá indenização por danos

25-06-2009 às 13:57

Toque de recolher fica suspenso em período junino no interior da Paraíba

25-06-2009 às 13:40

Juiz não pode desobedecer a lei em favor da opinião das ruas

25-06-2009 às 13:15

TRF-3 livra juízes que se recusaram a dar informações a desembargadora

25-06-2009 às 12:51

Apenas indignação de consumidor não dá indenização por dano moral

25-06-2009 às 12:31

Lentidão da Justiça compromete o Estado Democrático de Direito

25-06-2009 às 12:17

Instituição não é obrigada a conceder bolsa de estudos a professor

25-06-2009 às 12:10

Polícia Federal cria técnicas mais modernas de retratos falados

25-06-2009 às 11:46

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

25-06-2009 às 11:21

Mostrar identidade falsa à Polícia para esconder antecedentes não é crime

25-06-2009 às 10:44

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

25-06-2009 às 10:34