Liminar permite que Petrobras adote processo licitatório simplificado

10-03-2010 às 00:54

CNJ mantém juiz afastado por prejuízo à boa prestação jurisdicional

10-03-2010 às 00:08

STJ suspende leilão para pagar dívida trabalhista da Vasp

09-03-2010 às 21:11

Ministro Ricardo Lewandoswki é eleito novo presidente do TSE

09-03-2010 às 21:04

Arruda pode receber visita de médico particular para fazer exame

09-03-2010 às 20:16

Ernani Calhao desiste da disputa e Marcelo Nobre permanece no CNJ

09-03-2010 às 20:11

CNJ aprova plano de gestão para dar mais eficiência a varas criminais

09-03-2010 às 18:09

Prefeitura de Guarulhos não pode parcelar honorários de procuradores

09-03-2010 às 17:42

Casais gays correm a cartórios para legalizar união homoafetiva nos EUA

09-03-2010 às 15:34

Pink Floyd processa gravadora EMI por cálculos de royalties online

09-03-2010 às 15:14

Mulher tem direito a intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras

09-03-2010 às 14:53

PEC prevê aumento de representantes da Justiça estadual no CNJ

09-03-2010 às 14:30

Interrogatório por videoconferência fere ampla defesa, afirma STJ

09-03-2010 às 14:15

Empresa é condenada por tentar fraudar execução em processo trabalhista

09-03-2010 às 13:45

Obesa impedida de entrar pela porta da frente em ônibus será indenizada

09-03-2010 às 13:31