TJ suspende inquérito por incerteza da existência do débito fiscal

16-04-2010 às 07:24

Leis benéficas a homossexuais ainda são barradas por preconceito

16-04-2010 às 06:42

TJ-PE arquiva processo contra juiz que deu voz de prisão a advogados

16-04-2010 às 06:38

Defensores públicos pedem capítulo para a institução no novo CPC

16-04-2010 às 04:19

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal

16-04-2010 às 03:23

STF recebe Ação Popular contra eleições indiretas no Distrito Federal

16-04-2010 às 00:01

Familiares do ex-prefeito Celso Daniel reclamam da posição do Supremo

15-04-2010 às 21:02

Ministro Dias Toffoli é homenageado em livro de fotografias

15-04-2010 às 20:23

Acórdão sobre Battisti sai nesta sexta. Defesa entrega carta a Lula

15-04-2010 às 20:02

Juiz da execução vai avaliar progressão da pena de Salvatore Cacciola

15-04-2010 às 19:52

Setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul

15-04-2010 às 19:33

Deficiência do sistema carcerário beira falência total, diz Peluso

15-04-2010 às 18:43

FIM DA POLÊMICA

Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimação

15-04-2010 às 18:40

Senado aprova consultor da União como novo ministro do STM

15-04-2010 às 17:59

Supremo nega liminar a policiais para regulamentar voto em eleições

15-04-2010 às 17:57