AGENDA DA JUSTIÇA: Candidato com condenação ocupa pauta da Câmara

03-05-2010 às 17:02

TRE do Piauí faz convênio para viabilizar voto de presos provisórios

03-05-2010 às 16:59

Punição de prefeito por propaganda eleitoral extemporânea é suspensa

03-05-2010 às 16:41

STF determina perícia para verificar limite entre Pará e Mato Grosso

03-05-2010 às 16:20

TSE recebe prestação de contas de todos os partidos políticos

03-05-2010 às 16:04

Supremo nega pedido de sócios de empresa acusada de evasão de divisas

03-05-2010 às 15:56

2ª Seção do STJ divulga regras para sustentação oral e preferência

03-05-2010 às 12:13

Empregado só pode trabalhar em feriado se houver acordo coletivo

03-05-2010 às 11:58

STJ impede pagamento de indenização a preso que está em cela superlotada

03-05-2010 às 11:42

Local de fácil acesso a pé não dá direito a fornecimento de transporte

03-05-2010 às 11:39

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

03-05-2010 às 10:51

TJ-SP diz que casal gay forma núcleo familiar e pode adotar criança

03-05-2010 às 10:20

Receita Federal treina 200 auditores para fiscalizar grandes empresas

03-05-2010 às 09:32

Zonas Eleitorais dos TREs complicam trâmite de cartas precatórias

03-05-2010 às 09:00

Planejamento sucessório em empresa familiar evita processo judicial

03-05-2010 às 07:26