Onze estados já têm leis que autorizam compensação de precatórios

15-08-2010 às 14:13

Câmara dos Deputados tem projetos abandonados desde 1994

15-08-2010 às 12:48

Término de namoro não gera indenização por dano moral

15-08-2010 às 12:30

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

15-08-2010 às 11:10

Seminário internacional de ciências criminais terá Mia Couto e FHC

15-08-2010 às 11:06

SEGUNDA LEITURA: Suprema Corte das Filipinas supervisiona advogados

15-08-2010 às 10:41

Projeto que moderniza Agravo de Instrumento agrada comunidade jurídica

15-08-2010 às 08:39

Ministro Ricardo Lewandowski reforça poderes do Ministério Público

15-08-2010 às 07:42

Lei que institui a Ficha Limpa terá curta existência

15-08-2010 às 07:34

Constituição francesa nasce iluminista, mas tromba com realismo moderno

15-08-2010 às 04:00

Supremo determina que Receita Federal forneça informações para CPI

14-08-2010 às 16:08

Mais de 46 mil eleitores se cadastraram para votar em trânsito

14-08-2010 às 15:52

TSE já recebeu 19 recursos sobre cota para candidatura de mulheres

14-08-2010 às 15:43

Processo eletrônico é discutido no programa Questão de Justiça

14-08-2010 às 13:34

Ficha Limpa moraliza costumes políticos, diz presidente do TSE

14-08-2010 às 12:56