Agravos serão julgados em sistema de listas na 1ª Turma do STF

12-08-2010 às 13:05

STJ suspende construção de prédio em parque ecológico de Fortaleza

12-08-2010 às 12:38

Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples, decide STJ

12-08-2010 às 11:35

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

12-08-2010 às 11:18

CNJ criará regra para contar conciliações em promoção de juízes

12-08-2010 às 09:32

Exame para estagiários em Portugal é contestado na Justiça

12-08-2010 às 08:23

Três vagas da OAB no STJ são disputadas por 49 advogados

12-08-2010 às 08:01

Juiz censura parágrafo de artigo publicado na ConJur a pedido da Brasil Foods

12-08-2010 às 08:00

Estabelecimentos comerciais devem ter o CDC à disposição do público

12-08-2010 às 07:36

Acusado de beijar adolescente à força tem Habeas Corpus negado

12-08-2010 às 07:04

Instalação de tribunais ambientais é urgente no Brasil

12-08-2010 às 07:00

Casa de shows é condenada por publicar foto em site sem autorização

12-08-2010 às 05:55

Justiça gaúcha aumenta indenização por racismo para R$ 5,1 mil

12-08-2010 às 05:36

Prefeitura de Jundiaí não poderá parcelar pagamento de precatórios

12-08-2010 às 03:10

Advogado da iraniana condenada ao apedrejamento espera asilo da Noruega

12-08-2010 às 01:53