Juiz convocado por Ellen Gracie leva 19 dias para juntar depoimento

28-05-2010 às 16:18

TJ mineiro instala câmaras criminais e empossa desembargadores

28-05-2010 às 15:55

STJ reduz pena de motorista que atropelou pedestre perto de faixa

28-05-2010 às 15:38

Denúncia de Bornhausen contra Luiz Francisco por difamação é arquivada

28-05-2010 às 15:18

NET não pode cobrar por ponto extra na região de Marília

28-05-2010 às 14:40

Fornecimento de celular pela empresa não significa sobreaviso

28-05-2010 às 13:44

Sudão ignora ordens de prisão e vira as costas para Direito Internacional

28-05-2010 às 13:40

Construtora deve indenizar empresas francesas por descumprir contrato

28-05-2010 às 13:20

CCJ aprova prazo de prescrição de crimes contra administração pública

28-05-2010 às 13:08

Procurador-geral de Justiça do DF pede acesso ao processo em que é réu

28-05-2010 às 12:51

TST decide que falta de formalidade não invalida acordo coletivo

28-05-2010 às 12:26

Taxa municipal sobre rede elétrica é inconstitucional, decide Supremo

28-05-2010 às 11:59

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

28-05-2010 às 11:45

Faculdade de Direito da USP vai retirar nomes dos doadores das salas

28-05-2010 às 11:41

Novo CPC é chance imperdível de efetivar Direitos Humanos

28-05-2010 às 07:24