TSE vai decidir se Lei Ficha Limpa vale para as eleições 2010

20-05-2010 às 17:46

Incidência de juros pode ser presumida mesmo sem previsão em contrato

20-05-2010 às 17:43

Senado aprova monitoramento eletrônico de presos em regime aberto

20-05-2010 às 17:35

OAB contesta lei que criou vara criminal para julgar crime organizado

20-05-2010 às 17:31

CNJ não tem competência para rever decisão de juiz ou tribunal

20-05-2010 às 17:27

Gravação feita sem consentimento é válida como prova de assassinato

20-05-2010 às 16:41

Advogado pode contratar seguro para cobrir prejuízos causados por erro

20-05-2010 às 16:31

Lei protege direitos autorais em plataforma a ser inventada

20-05-2010 às 16:20

Guarda municipal é condenado a indenizar guardador de carros agredido

20-05-2010 às 15:46

Gabinete do ministro Lewandowski zerou processos distribuídos até 2007

20-05-2010 às 14:53

Supremo aceita denúncia contra Maluf por existência de conta em Paris

20-05-2010 às 14:45

Marco Regulatório Civil da web transformará internet em um faroeste

20-05-2010 às 14:43

Anotação de ação trabalhista em carteira de trabalho gera dano moral

20-05-2010 às 14:37

TJ-MG é o primeiro a iniciar pagamento de precatórios a idosos

20-05-2010 às 14:20

CNJ reconhece legalidade da compensação de plantões de final de semana

20-05-2010 às 14:12