Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

19-05-2010 às 11:44

Empregadores não podem criar lista negra com base em processos na web

19-05-2010 às 11:42

Tribunal não pode aplicar prova para candidato ao quinto constitucional

19-05-2010 às 11:16

TJ paulista nega sigilo em processo sobre contrato da marca Pelé

19-05-2010 às 10:40

Delegado que usou cargo para agredir pessoas terá de indenizar vítimas

19-05-2010 às 10:03

Viúvo que não comprova dependência econômica não tem direito a pensão

19-05-2010 às 09:40

Não cabe revisão de punição a juiz sem a ocorrência de fatos novos

19-05-2010 às 08:17

TJ paulista abre suas portas para exposição sobre o barroco brasileiro

19-05-2010 às 08:12

Ao julgar Lei da Anistia, STF mostrou que não sabe o que é história

19-05-2010 às 08:12

Reclamante não pode virar executado na mesma ação, diz TST

19-05-2010 às 07:21

Defensores promovem atendimento jurídico em bairro de SP nesta quarta

19-05-2010 às 06:23

Portaria permitirá que travesti use nome social em documentos oficiais

19-05-2010 às 06:21

Penhora pelo fisco francês não impede defesa dos contribuintes

19-05-2010 às 06:15

Adjudicação compulsória: registro prévio de contrato não é exigido

19-05-2010 às 06:03

Sessões nos tribunais superiores não param durante jogos da Copa

19-05-2010 às 05:54