Súmula Vinculante 5 restringiu a ampla defesa garantida pela Constituição

05-04-2010 às 15:38

Policiais nos EUA não conseguem trancar ação por invasão de propriedade

05-04-2010 às 15:20

STF vai analisar se telefônicas devem informar localização de celulares

05-04-2010 às 14:51

Livro sobre vida e obra de Clóvis Beviláqua será lançado nesta terça

05-04-2010 às 14:37

São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul terão tribunais federais exclusivos

05-04-2010 às 14:30

OAB de São Paulo convoca advogados para serem mesários nos presídios

05-04-2010 às 13:26

Sindicato receberá honorários na condição de substituto processual

05-04-2010 às 12:55

TJ de Rondônia aplica multa a sindicato de professores por dia de greve

05-04-2010 às 12:17

Fazenda deve provar valorização imobiliária decorrente de obra, diz STJ

05-04-2010 às 11:39

Fisco Federal cobra imposto indevido e age contra a lei

05-04-2010 às 11:33

Cláusula de exclusividade entre cooperativa e médicos é nula

05-04-2010 às 11:13

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

05-04-2010 às 10:29

Neto pode pedir reconhecimento de parentesco com avô, decide STJ

05-04-2010 às 10:15

Ministério da Justiça promove concurso de nacional de monografias

05-04-2010 às 08:05

Sociedades de Economia Mista são fardos para a boa Administração Pública

05-04-2010 às 07:38