Estatuto das Famílias é aprovado por comissão da Câmara

26-08-2009 às 15:54

Advogado reclama do aumento do efeito vinculante nas decisões do STF

26-08-2009 às 15:35

Banca seleciona universidades que vão fazer estudos sobre leis

26-08-2009 às 14:58

STJ entende que não há prazo mínimo entre citação e interrogatório

26-08-2009 às 14:32

CNJ divulga informações de sete concursos públicos para magistratura

26-08-2009 às 13:02

Justiça autoriza Outback a barrar entrada de marido de garçonete

26-08-2009 às 12:44

PF tenta combater fraude previdenciária e venda clandestina de remédio

26-08-2009 às 12:29

Ministro Celso de Mello anula processo contra diretores do Sudameris

26-08-2009 às 12:11

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário

26-08-2009 às 11:56

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo no STJ

26-08-2009 às 11:42

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

26-08-2009 às 11:31

Sócio da Cervejaria Malta se livra de decreto de prisão

26-08-2009 às 11:18

Estado mínimo e Direito Penal máximo fazem dobrar número de presos

26-08-2009 às 10:09

Livro sobre Castro Alves já tem 500 exemplares vendidos

26-08-2009 às 07:21

Esmat da PB vai selecionar trabalhos jurídicos para revista científica

26-08-2009 às 06:15