Juiz não pode descartar testemunha que justificou ausência, diz STF

26-08-2009 às 05:39

STF define que fraude contra INSS é crime instântaneo e fixa prescrição

26-08-2009 às 02:51

Juiz aposentado deve ser julgado pela primeira instância da Justiça

26-08-2009 às 00:36

Projeto que anistia advogados de pagar Cofins deve ser arquivado

26-08-2009 às 00:06

STJ mantém condenação de policiais pelo massacre de Eldorado dos Carajás

25-08-2009 às 21:14

Veja decisão que diz que o Brasil é quem deve julgar acidente da TAM

25-08-2009 às 21:05

Extinção do crédito-prêmio do IPI em 1990 pode virar Súmula Vinculante

25-08-2009 às 20:40

Não desrespeitei nenhuma decisão do Supremo, diz Fausto De Sanctis

25-08-2009 às 20:15

Contratação de funcionários por exportadoras de TI fica mais barata

25-08-2009 às 18:21

Verba indenizatória de deputado pode ser penhorada para quitar dívida

25-08-2009 às 18:15

INPI precisa se aperfeiçoar para que Brasil assine Protocolo de Madri

25-08-2009 às 18:09

União deve pagar indenização por erro de procurador do MPF

25-08-2009 às 17:45

CEF deve devolver honorários de corretagem a clientes

25-08-2009 às 17:25

MP quer que Protógenes explique relacionamento com Demarco

25-08-2009 às 16:37

Empregado deve ser reintegrado após ser coagido a aderir a PDV

25-08-2009 às 15:57