Gravidade do crime não autoriza prisão preventiva, diz Eros Grau

10-03-2009 às 14:31

Xuxa está obrigada a pagar horas extras para ex-segurança

10-03-2009 às 14:29

Condenado por clonar cartão de crédito não consegue liberdade no STF

10-03-2009 às 12:45

CNJ terá fórum para acompanhar processos sobre questões agrárias

10-03-2009 às 12:43

Acusado de mandar matar missionária é denunciado por grilagem no PA

10-03-2009 às 12:30

STJ mantém prazo de validade de cartões de celulares pré-pagos

10-03-2009 às 12:10

Justiça Federal quebra sigilo de 25 telefones do delegado Protógenes

10-03-2009 às 11:47

STJ suspende decreto de prisão de dono da Boi Gordo

10-03-2009 às 11:36

Vivo se livra de indenizar operador por controlar uso de banheiro

10-03-2009 às 11:22

PF faz operação de combate a tráfico internacional de drogas em SP

10-03-2009 às 10:50

Guarda de Sean envolve leis brasileiras, americanas e acordo internacional

10-03-2009 às 10:42

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

10-03-2009 às 10:39

Brasil tem déficit de cultura democrática, diz Fernando Henrique

10-03-2009 às 10:23

Prefeito de cidade no interior do ES recorre ao TSE contra cassação

10-03-2009 às 10:15

MPF contesta lei que unifica cargos de nível médio e superior em TO

10-03-2009 às 08:25