TRATAMENTO DIFERENCIADO STF decide que aumento do piso da GDASS não garante paridade a inativos 16-02-2026 às 12:38
SANÇÃO POLÍTICA Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ 16-02-2026 às 11:56
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Monopólio(s) e soberania nas atividades nucleares: desafios do século 21 16-02-2026 às 11:16
SANÇÃO PONDERADA Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor 16-02-2026 às 10:47
CREDOR SEM REGALIA Valor de ativos alienados na recuperação judicial integra a massa falida 16-02-2026 às 10:22
FALHA HUMANA Judiciário da China responsabiliza motoristas por acidentes com carros autônomos 16-02-2026 às 09:49
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CORTE TEMPORAL Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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OMISSÃO ESTATAL INSS responde por fraude ao não verificar autorização de consignado 16-02-2026 às 08:21
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DIREITO ELEITORAL Algocracia no horizonte: Gaitana, a candidata colombiana de IA e os desafios da representação digital 16-02-2026 às 08:00
SOFRIMENTO PRESUMIDO Irmãos de trabalhador morto fazem jus a indenização, decide TST 16-02-2026 às 07:41
TOMA QUE O FILHO É TEU Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro 15-02-2026 às 17:59
MERO DISSABOR Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais 15-02-2026 às 16:52
