NOVA MORADIA Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda 15-01-2026 às 18:46
PARENTE É SERPENTE STF proíbe emendas para ONGs vinculadas a familiares de parlamentares 15-01-2026 às 18:38
PROTEÇÃO FAMILIAR União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade de imóvel, diz STJ 15-01-2026 às 17:49
CUIDADO CONSTANTE Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista 15-01-2026 às 16:51
LAZER ARRISCADO DF é responsabilizado por acidente sofrido por criança em parque público 15-01-2026 às 15:42
OPINIÃO Ano eleitoral e política cultural: riscos institucionais no Congresso em 2026 15-01-2026 às 15:16
ACADEMIA EM PAUTA EPM promove nova edição do curso de extensão Parte Especial de Direito Penal 15-01-2026 às 14:48
FORA DE JURISDIÇÃO Bens no exterior não compõem divisão de herança no Brasil, diz TJ-SP 15-01-2026 às 14:12
INDUZIDO AO ERRO Entrega voluntária de senha afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central 15-01-2026 às 13:49
OPINIÃO Novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição: mudanças que impactam o mercado e os trabalhadores 15-01-2026 às 13:17
MUDANÇA ABUSIVA Recusa de transferência não afasta direito de secretária a estabilidade por acidente 15-01-2026 às 12:53
MORDAÇA RETIRADA TJ-SP tranca ação contra vereador que criticou lei em rede social 15-01-2026 às 12:19
