OPINIÃO Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma 19-01-2026 às 15:15
ÀS MOSCAS Concessionária deve indenizar em R$ 5 milhões por abandono de estação ferroviária 19-01-2026 às 14:31
BASTA TENTAR Prescrição intercorrente antes de lei de 2021 não ocorre se credor é proativo 19-01-2026 às 13:53
OPINIÃO A virtualização da jurisdição no STJ em 2025: produtividade, deliberação e os limites da eficiência 19-01-2026 às 13:14
COMPASSO DE ESPERA TRT-2 suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST 19-01-2026 às 12:31
OPINIÃO Prova emprestada no processo do trabalho: o real alcance do Tema 140 do TST 19-01-2026 às 11:14
SUSTENTO GARANTIDO Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza 19-01-2026 às 10:31
LUTO NA POLÍTICA Morre em Brasília o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann 19-01-2026 às 09:41
TRABALHO À TOA Credor deve pagar honorários se execução é extinta por prescrição direta 19-01-2026 às 08:51
HISTÓRIAS DE CURITIBA Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela ‘lava jato’ 19-01-2026 às 08:23
DIREITO ELEITORAL A cadeira vazia também escolhe: por que os TREs precisam avisar a OAB e as mulheres 19-01-2026 às 08:00
DO PRÓPRIO BOLSO Plano não é obrigado a cobrir medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar 19-01-2026 às 07:49
BARRACO ARMADO Camping é condenado a indenizar cliente por vazamento de dados sensíveis 19-01-2026 às 07:31