DE VOLTA PARA CASA TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria 05-01-2026 às 10:31
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RESPONSABILIDADE DELIMITADA STJ mantém decisão que obriga companhia de energia a organizar cabos em postes 05-01-2026 às 09:49
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GARANTIA DE PAGAMENTO Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível 05-01-2026 às 08:49
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GARANTIA DO CONSUMIDOR Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
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SAÚDE É O QUE INTERESSA Desembargadora libera retomada de pregão para medicamento renal no SUS 05-01-2026 às 07:42
CONFUSÃO FILMADA Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima 04-01-2026 às 16:36
