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OMISSÃO NA PODA Serviço de limpeza do DF é condenado por morte de motorista após queda de árvore 03-01-2026 às 12:04
ATÉ O PASSADO É INCERTO Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época 03-01-2026 às 09:52
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OPINIÃO STJ pacifica questão da legitimidade do pedido de indenização por não antecipação do vale-pedágio 03-01-2026 às 09:15
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AMBIENTE JURÍDICO A batalha da lei geral do licenciamento ambiental no STF: o Judiciário como árbitro da insegurança jurídica em 2026 03-01-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Conceitos jurídicos mal usados podem matar e retirar seu patrimônio 03-01-2026 às 08:00
MEDICAMENTO DESCONTROLADO STM confirma condenação de sargento que ameaçou e ofendeu soldados 03-01-2026 às 07:42
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