INSISTÊNCIA NA TRANSGRESSÃO Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de decisões judiciais 01-01-2026 às 16:30
OPINIÃO Saldo credor declarado na conta caixa: conceituação e repercussões no direito tributário 01-01-2026 às 15:34
PERDIDA NA CHUVA Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia 01-01-2026 às 14:31
A QUEM DE DIREITO Tribunal de Contas dos municípios não deve prestar contas a Assembleia Legislativa 01-01-2026 às 12:32
A PF O AGUARDA Alexandre nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro 01-01-2026 às 11:52
GOLPE BAIXO TJ-RS anula júri em que promotor associou advogado a facção criminosa 01-01-2026 às 10:31
REAJUSTE INDIGESTO Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
REAJUSTE INDIGESTO Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
OPINIÃO Cláusula de administração sucessiva: a ferramenta esquecida do planejamento patrimonial 01-01-2026 às 09:13
VEM AÍ... Em 2026, TSE julga governadores, cota de gênero e resoluções eleitorais 01-01-2026 às 08:54
VEM AÍ... Em 2026, TSE julga governadores, cota de gênero e resoluções eleitorais 01-01-2026 às 08:54