CRÍTICA PENAL Compensação indevida, redução de tributos e prescrição em crimes fiscais 16-12-2025 às 08:00
DEMORA FATAL TJ-DF confirma condenação por morte de paciente à espera de cirurgia 16-12-2025 às 07:51
O CUSTO DO VACILO Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ 16-12-2025 às 07:32
OPINIÃO STJ reforça segurança aos contribuintes: Fazenda não pode mudar fundamento legal da cobrança 15-12-2025 às 21:45
DEJETOS FATAIS TJ-SP mantém auto de infração por contaminação de rio e morte de peixes 15-12-2025 às 21:21
ESTOUROU O DEADLINE PSDB de Sergipe tem de devolver R$ 939 mil por atraso na apresentação de contas 15-12-2025 às 20:57
HORA DOS DEPOIMENTOS STF determina diligências preliminares em ação sobre Banco Master 15-12-2025 às 20:41
OPINIÃO Pretensão resistida no centro do debate: reequilíbrio do acesso à Justiça nas relações de consumo 15-12-2025 às 20:19
NA PONTA DO LÁPIS Detração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outro processo 15-12-2025 às 19:54
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LIGAÇÕES PERIGOSAS TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação 15-12-2025 às 19:16
