VOTO COAGIDO TRT-15 reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização 26-10-2025 às 14:43
COM QUE ROUPA STJ forma precedentes sobre algemas, roupas e postura do réu no júri 26-10-2025 às 13:56
MESTRE DOS DISFARCES Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ 26-10-2025 às 12:11
SEMPRE O SISTEMA Poder Público é responsável por repasse de encargos previdenciários 26-10-2025 às 11:36
OPINIÃO Governo finalmente regulamenta moradia de residente médico, mas reduz auxílio para 10% 26-10-2025 às 11:19
EMBARGOS DE TERCEIRO Credor hipotecário não pode impedir arrecadação de imóvel em falência, diz STJ 26-10-2025 às 10:44
NOVAS REGRAS CNMP adequa normas do Procedimento Investigatório Criminal a decisões do STF 26-10-2025 às 10:20
ERRO MATERIAL Mero deslocamento físico de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS, diz juíza 26-10-2025 às 08:43
JURISPRUDÊNCIA CONFUSA Sobra de salário aplicada em CDB perde proteção da impenhorabilidade, diz STJ 26-10-2025 às 08:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Governança e instrumento de política pública: leitura do Manual MROSC 26-10-2025 às 08:00
