OPINIÃO Do instrumento extrafiscal à ferramenta de ajuste fiscal: aumentos de IOF e perda de vigência da MP 1.303 20-10-2025 às 17:19
FALHAS NAS FATURAS MP-AM denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra o Bradesco 20-10-2025 às 16:47
OPINIÃO Ônus da prova para a inclusão automática do sócio no auto de infração de lançamento tributário 20-10-2025 às 16:24
BRINCADEIRA CUSTOSA Homem ruivo que sofreu bullying de colegas deve ser indenizado 20-10-2025 às 15:57
MARCO CORRETO Isenção de IR por Alzheimer vale a partir da alienação mental, diz STJ 20-10-2025 às 14:43
ÚLTIMOS CAPÍTULOS STF tem maioria contra cobrança do Difal a quem acionou a Justiça até 2023 20-10-2025 às 13:49
ESTRADA SEM FIM Jornada excessiva configura dano existencial a motorista, diz TRT-23 20-10-2025 às 12:09
DENTRO DO CAMPO TRF-1 reconhece legitimidade do CFOAB em ação contra o ‘SPC da Educação’ 20-10-2025 às 11:51
OPINIÃO Novo capítulo do calote nos precatórios: inconstitucionalidades da Emenda 136/25 20-10-2025 às 11:19
COMPETÊNCIA DELIMITADA Caso de trabalho escravo deve ser julgado pela Justiça Federal 20-10-2025 às 10:30
