OPINIÃO Tema 1.035 do STF: sobre os riscos da flexibilização dos critérios para cobrança de taxas 29-09-2025 às 21:21
PASSADO QUE CONDENA Concurso para vaga na segurança pública pode excluir investigado por crime 29-09-2025 às 19:54
OPINIÃO Gratificação ao agente de contratação: retribuição à responsabilidade, não apenas a atribuições 29-09-2025 às 19:37
NOVO TEMPO Em posse na Presidência, Fachin destaca a independência do STF e rejeita espetacularização 29-09-2025 às 19:19
DE FRENTE PARA TRÁS STJ avalia se cabe sobrestamento de recurso que não foi conhecido 29-09-2025 às 18:54
OPINIÃO Incompetência dos Tribunais de Contas locais na fiscalização das emendas Pix 29-09-2025 às 18:33
LIMITES CLAROS Restrições à compra de terras por estrangeiros se baseiam na soberania nacional 29-09-2025 às 18:12
CASAL DE VUNERÁVEIS Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
DIREITO CIVIL ATUAL Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
ESTÚDIO CONJUR Nascimento e Mourão Advogados debate 10 anos da Lei de Biodiversidade 29-09-2025 às 17:00