ESTÚDIO CONJUR Debate online sobre imigração em 9/9 reúne atores do governo, economia e sociedade 05-09-2025 às 18:00
TAXA FAZENDÁRIA Adoção da Selic para corrigir dívidas civis não ofende a Constituição, diz Mendonça 05-09-2025 às 17:58
OPINIÃO STJ define prazo decenal para restituição de corretagem por culpa da construtora 05-09-2025 às 17:16
O QUE VEM POR AÍ Brasil deve adotar medidas econômicas de exceção contra EUA, diz Miguel Reale Júnior 05-09-2025 às 16:47
ESTÚDIO CONJUR Inova by Tigre lança método com IA para reduzir falhas em defesas criminais 05-09-2025 às 16:35
GOLPISMO NA BERLINDA Alexandre pede a Zanin sessões extras para julgar tentativa de golpe 05-09-2025 às 16:35
OPINIÃO Extinção sem mérito de ações tributárias imediatamente após edição de parecer normativo da Fazenda 05-09-2025 às 16:23
MEDICINA CONTEMPORÂNEA TRF-3 concede HC para importação de sementes de cannabis para produção de óleo medicinal 05-09-2025 às 14:20
EXIGÊNCIA MAIOR Decisão de pronúncia não pode se basear só em testemunhos indiretos de policiais 05-09-2025 às 13:49
OPINIÃO Consulta a cadastros públicos e de concessionárias como requisito de validade para citação por edital 05-09-2025 às 13:22
CONDUTA INCOMPATÍVEL Juiz confirma justa causa de empregada que fez musculação e trilhas durante licença 05-09-2025 às 12:43
