OPINIÃO Plano Brasil Soberano cumpre papel, mas é preciso criar ambiente competitivo 03-09-2025 às 13:16
DESEQUILIBRIO CONTRATUAL Juíza condena loteadora a pagar taxa condominial e IPTU de contrato suspenso 03-09-2025 às 12:53
TRIBUTAÇÃO CORRETA Industrialização de manta asfáltica atrai incidência de ICMS, diz TJ-MG 03-09-2025 às 11:54
JULGAMENTO DO GOLPE Defesa de Bolsonaro volta a dizer que Cid mentiu e que nunca acessou todas as provas 03-09-2025 às 11:51
TRUNFO DO CNJ Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU 03-09-2025 às 10:55
FALSA ACESSIBILIDADE Empresa de ônibus deve indenizar por ter selo, mas não ser acessível 03-09-2025 às 10:18
NOVOS INTEGRANTES Marluce Caldas fica com a 5ª Turma do STJ; Brandão vai para 6ª Turma 03-09-2025 às 10:00
NATUREZA INDENIZATÓRIA Indústria não precisa recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado , diz TST 03-09-2025 às 09:51
ESCRUTÍNIO DO GOLPISMO TV ConJur transmite ao vivo o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro 03-09-2025 às 09:24
ÔNUS AFASTADO STJ livra BB de pagar honorários milionários por execução prescrita 03-09-2025 às 08:57
FATOS E PROVAS Tese do STF sobre desclassificação do tráfico não cabe em HC, diz STJ 03-09-2025 às 08:45
