OPINIÃO

Poder requisitório dos delegados de polícia e acesso a prontuários médicos

30-08-2025 às 17:25

COBRANÇA JUSTA

STF valida custas judiciais do Judiciário de Roraima

30-08-2025 às 16:56

COMPARAÇÃO VEXATÓRIA

Emissora deve indenizar por associar falsamente homem a crime

30-08-2025 às 16:19

REDE NEGLIGENTE

Facebook deve indenizar por falha em segurança de conta de usuária

30-08-2025 às 15:57

OPINIÃO

Inteligência artificial no centro do Poder Executivo: lições da Albânia

30-08-2025 às 15:19

COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

PGFN e CCHA renovam parceria que rendeu R$ 180 bilhões ao cofres públicos

30-08-2025 às 14:54

JUSTIÇA HUMANA

CNJ fixa diretrizes para apoio às famílias de desaparecidos

30-08-2025 às 14:19

TRIBUTAÇÃO LEGÍTIMA

Estados podem regulamentar cobrança de ITCMD de bens no exterior, diz TJ-SP

30-08-2025 às 13:57

OPINIÃO

O desempenho de atividade típica e personalíssima do leiloeiro

30-08-2025 às 13:26

DOCUMENTO LIMPO

TRT-3 afasta penhora de imóvel adquirido de boa-fé e sem registro na matrícula

30-08-2025 às 12:31

CARGA PESADA

TJ-SP afasta cobrança de sobrestadia contra exportadora de contêineres

30-08-2025 às 11:56

LUTO NO JUDICIÁRIO

Advogado Marcelo Sartori morre em acidente de paraquedas

30-08-2025 às 11:55

OPINIÃO

Impasse da distribuição desproporcional envolvendo dividendos e doação

30-08-2025 às 11:23

FORO ESPECIAL

Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ

30-08-2025 às 10:53

REFLEXOS DE BRUMADINHO

Foto de mapa não substitui perícia como prova de residência em ZAS

30-08-2025 às 10:18