FÁBRICA DE LEIS

O controle judicial da técnica legislativa

26-08-2025 às 08:00

DESAMPARO NO TRABALHO

Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada

26-08-2025 às 07:50

CARGA PESADA

Agravamento de doença nos joelhos gera pagamento de pensão a montador

26-08-2025 às 07:31

OPINIÃO

Testar e evoluir: sobre a Resolução 775 da Anac (sandbox regulatório)

26-08-2025 às 07:01

OPINIÃO

Independência administrativa e penal: até onde o interesse de punir justifica inversão da ultima ratio?

26-08-2025 às 06:32

OPINIÃO

A lei da alienação parental deve (ou precisa) ser revogada?

26-08-2025 às 06:03

FINA FLOR DO DIREITO

AASP discute desafios da advocacia em Encontro Anual

25-08-2025 às 21:45

OPINIÃO

Imprescritibilidade do dano ambiental e seu caráter retórico

25-08-2025 às 21:22

OPINIÃO

Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticos

25-08-2025 às 20:44

CULTURA DE PRECEDENTES

Carf aprova seis novas súmulas

25-08-2025 às 20:15

OPINIÃO

Da decisão de sobrestamento do ministro Alexandre de Moraes no RE 1.537.165

25-08-2025 às 19:34

SONHO FRUSTRADO

Faculdade deve indenizar estudante por encerramento de curso

25-08-2025 às 19:15

NOVOS TEMPOS

Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ

25-08-2025 às 18:48

OPINIÃO

Momento da jurisdição: vencendo a inércia com proatividade judicial

25-08-2025 às 18:25

MELHOR POR BEM

Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com “cobrança amigável”

25-08-2025 às 17:45