CAUSA DE NULIDADE STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório 30-04-2026 às 14:14
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CANCELA O CHURRASCO Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta 30-04-2026 às 13:45
PALAVRAS AO VENTO Juiz manda indenizar cliente por coação e falsa promessa de reduzir parcelas 30-04-2026 às 12:47
AINDA COMPENSA? TSE decide que Roraima terá eleição direta para governador tampão 30-04-2026 às 12:10
DISPARIDADE DE ARMAS Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas, decide Zanin 30-04-2026 às 11:42
DEJETOS À SOLTA Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
VIDAS PROTEGIDAS Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono 30-04-2026 às 10:14
OSSOS DO OFÍCIO TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão 30-04-2026 às 09:51
SEM NEXO CAUSAL Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
PAPELÃO INSTITUCIONAL Rejeição de Messias é grave equívoco com motivações políticas, diz Celso de Mello 30-04-2026 às 08:48
AGORA JÁ FOI Empregado não deve devolver valores pagos a mais por erro administrativo 30-04-2026 às 08:23
