DIRETO DO CARF Planejamento tributário, segregação de atividades e a Solução de Consulta Cosit nº 72/2025 29-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Devedor contumaz no PLP 125/2022: uma análise sob a ótica da proporcionalidade 29-10-2025 às 06:30
OPINIÃO Processo estrutural nas ADPFs e a garantia da não surpresa aos entes subnacionais: análise do caso da ADPF 854 29-10-2025 às 06:02
OPINIÃO Da inaplicabilidade do artigo 329 do CPC no âmbito Juizado Especial Cível 28-10-2025 às 21:13
OPINIÃO A limitação do direito de voto aos credores afetados pelo plano de recuperação judicial 28-10-2025 às 20:14
OPINIÃO A eficiência econômica da falência: uma análise à luz do Teorema de Coase 28-10-2025 às 19:16
OPINIÃO Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: a visão do STJ sobre cotas adquiridas na constância do casamento 28-10-2025 às 15:17
