ESTÚDIO CONJUR

Projeto que muda o CDC precisa de mais debate na sociedade, diz advogado

12-10-2025 às 16:00

OPINIÃO

Aposentadoria especial traz nova esperança para o autônomo

12-10-2025 às 15:23

OPINIÃO

STJ veda alteração do fundamento legal da CDA na execução fiscal

12-10-2025 às 13:22

OPINIÃO

Coworking não tem obrigação de pagar ISS sobre a locação

12-10-2025 às 11:23

OPINIÃO

Dispensa discriminatória após ação trabalhista: limites e cautelas

12-10-2025 às 09:20

EMBARGOS CULTURAIS

Bartleby, o escrevente, de Herman Melville

12-10-2025 às 08:03

PROCESSO TRIBUTÁRIO

A importância da consensualidade no processo tributário

12-10-2025 às 08:00

PÚBLICO & PRAGMÁTICO

O ‘eficientismo’ administrativo e seu remédio

12-10-2025 às 08:00

OPINIÃO

Carf e a tributação da avaliação a valor justo pelo IRPJ e a CSLL

12-10-2025 às 07:03

OPINIÃO

Cortes inglesas oferecem lições para disputas em infraestrutura

12-10-2025 às 06:35

OPINIÃO

Itália ensina normas que vedam trabalho a céu aberto em horários quentes

12-10-2025 às 06:02

OPINIÃO

Constituição de 1988: compatibilidade entre mineração e sustentabilidade

11-10-2025 às 17:17

OPINIÃO

Proteção do direito do trabalho vai além do salário e da jornada

11-10-2025 às 15:20

OPINIÃO

Críticas ao Fundo Eleitoral fazem confusão sobre moralidade

11-10-2025 às 13:26

AMBIENTE JURÍDICO

A Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas e a IA

11-10-2025 às 12:15