Expressão característica de marca deve ser protegida, determina Justiça de SP

14-05-2014 às 14:07

Brasil reforça protagonismo no cenário internacional do Direito

14-05-2014 às 13:07

Técnico em agronomia tem direito de assinar receituário de agrotóxico

14-05-2014 às 11:29

Agenda de Concursos: Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes

14-05-2014 às 10:54

Ideias, métodos e projetos não são passíveis de proteção autoral, decide STJ

14-05-2014 às 10:37

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

14-05-2014 às 10:23

Demora para julgamento de recurso deve considerar pena fixada

14-05-2014 às 09:33

Renata Vilarinho: Cadastro Ambiental Rural traz a tão esperada simplificação

14-05-2014 às 09:13

Raphael Vitagliano: Prévia autorização viola Estado Democrático de Direito

14-05-2014 às 09:00

Consultor Tributário: Incentivos fiscais autorizam devolver créditos de PIS/Cofins

14-05-2014 às 08:01

Direito Comparado: Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas

14-05-2014 às 08:00

Arnon Velmovitsky: Renovação automática de locação comercial oferece riscos

14-05-2014 às 07:12

Tiago Bitencourt: Critérios clássicos não resolvem bem as antinomias

14-05-2014 às 06:19

Pedidos de falência têm queda de 15,6% no mês de abril, diz Serasa Experian

14-05-2014 às 06:11

Em liminar, Superior Tribunal de Justiça proíbe Polícia Federal de entrar em greve

13-05-2014 às 22:50