TJ de Minas Gerais descobre ‘máfia do DPVat’ e manda punir advogados

12-10-2013 às 13:30

Senado aprova projeto que agiliza prisão cautelar em casos de extradição

12-10-2013 às 12:58

Mato Grosso indenizará em R$ 40 mil homem preso por engano pela PM

12-10-2013 às 12:28

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

12-10-2013 às 11:30

Furto de ferro de construção civil é fato atípico, decide TJ-RS

12-10-2013 às 10:44

Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos

12-10-2013 às 10:32

Petição eletrônica só vale quando advogado tem procuração nos autos

12-10-2013 às 09:06

OAB vai ao STJ contra decisão que vetou acesso de advogado aos autos

12-10-2013 às 08:40

Inglaterra estuda aumentar maioridade penal de 10 para 12 anos

12-10-2013 às 08:39

Ranking de Notícias: Manutenção da quarentena da OAB foi destaque

12-10-2013 às 08:35

Endossar duplicata sem aceite leva banco a indenizar por cobrança indevida

12-10-2013 às 08:33

Demócrito Filho: Vincular imagem de menor a conteúdo impróprio viola princípios

12-10-2013 às 08:30

Combate a organizações criminosas exige atuação integrada, diz Cardozo

12-10-2013 às 08:25

Dalton Miranda: Processo eletrônico na esfera administrativa ainda gera dúvidas

12-10-2013 às 08:22

Diário de Classe: Após 25 anos de Constituição, o que há para ser feito?

12-10-2013 às 08:00