IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado

06-02-2012 às 05:11

AMMP e OAB discutem medidas que evitem violação da assistência jurídica

05-02-2012 às 13:04

TRT reconhece direitos autorais de empregado que compôs música da Infraero

05-02-2012 às 12:36

Em Minas, 45 mil pedidos de proteção a mulheres aguardam a Justiça

05-02-2012 às 12:24

Projeto revoga dispositivo que prevê impressão do voto a partir de 2014

05-02-2012 às 12:14

Segunda Leitura: Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ

05-02-2012 às 12:04

Petrobrás e MPT firmam acordo para encerrar ação de R$ 500 milhões

05-02-2012 às 11:18

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

05-02-2012 às 10:25

Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

05-02-2012 às 10:11

Cipeiro demitido por justa causa após denunciar empresa será reintegrado

05-02-2012 às 10:05

Invasão policial em casa errada gera obrigação de indenizar moradora

05-02-2012 às 09:43

ADI questiona exigência de certidão negativa de débitos trabalhista

05-02-2012 às 09:11

Trabalho à distância e o uso da tecnologia criaram nova modalidade laboral

05-02-2012 às 09:09

Justiça obriga empresa a indenizar Microsoft por usar software sem licença

05-02-2012 às 08:52

Embargos Culturais: A retórica na tradição da cultura clássica

05-02-2012 às 08:31