STJ anula venda de mansão do empresário Ricardo Mansur, ex-dono do Mappin

19-08-2011 às 14:23

Partido questiona poder de Polícia da Guarda Municipal no Ceará

19-08-2011 às 13:43

STJ decide que amicus curiae não pode fazer sustentação oral

19-08-2011 às 12:47

A proteção à independência de um juiz, não lhe pertence nem é privilégio

19-08-2011 às 12:42

Charme e profissionalismo de Ellen Gracie sempre foram sua marca

19-08-2011 às 12:19

Maranhão pede que STF suspenda liminar que o impede de recolher ICMS

19-08-2011 às 12:18

STF mostra passo a passo para usar sistema de peticionamento eletrônico

19-08-2011 às 11:25

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

19-08-2011 às 11:12

Poder familiar não é alterado com o fim do casamento, diz desembargador

19-08-2011 às 10:27

Condômino prejudicado por atraso em obra tem direito à reparação

19-08-2011 às 08:48

Supremo analisa execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

19-08-2011 às 08:47

Justiça Federal inaugura centro de conciliação em Joinville

19-08-2011 às 08:17

Depósito prévio para recorrer previsto na CLT é inconstitucional

19-08-2011 às 08:13

Pai é condenado por falta de pagamento de pensão aos filhos

19-08-2011 às 07:55

Leia a ementa da decisão que garantiu pensão em caso de união gay

19-08-2011 às 07:45