STJ confirma portaria que expulsou italiano do Brasil

26-10-2009 às 11:35

Contrato entre município de Araxá e banco deve ser suspenso

26-10-2009 às 11:22

Justiça dá anistia tributária para sete mil entidades filantrópicas

26-10-2009 às 11:09

Jovem que forjou o próprio sequestro consegue liberdade no TJ-DF

26-10-2009 às 10:32

Pena alternativa para pequeno traficante pode ser autorizada pelo STJ

26-10-2009 às 10:20

Redução de recursos não violará ampla defesa, afirma ministro Luiz Fux

26-10-2009 às 10:03

STJ confirma decisão que anulou honorários de quase R$ 10 milhões

26-10-2009 às 09:56

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

26-10-2009 às 09:31

Empresa deve pagar indenização por danos morais por atrasar salário

26-10-2009 às 08:54

Jetom: Burla ao limite de remuneração do servidor público na BA

26-10-2009 às 08:54

Candidato à presidência da OAB-MT, Cláudio Stábile apresenta propostas

26-10-2009 às 08:00

A relação entre o meio ambiente e a poluição eleitoral

26-10-2009 às 07:40

OIT e governo brasileiro definem projetos para eliminar trabalho infantil

25-10-2009 às 16:40

STJ analisa competência para decidir sobre fusões de bancos esta semana

25-10-2009 às 16:00

Rio transfere presos considerados perigosos. OAB contesta decisão.

25-10-2009 às 13:49