Decisão sobre constitucionalidade fica para agosto

26-06-2000 às 00:00

STJ decide que ação contra jornal carioca será reaberta

26-06-2000 às 00:00

OAB-SP: projeto estabelece auxílio jurídico gratuito

26-06-2000 às 00:00

Varas de Família recrutam estudantes de Direito

26-06-2000 às 00:00

ANS: discriminação na hora de marcar consulta é ilegal.

26-06-2000 às 00:00

Senado vota nesta semana projeto de lei do governo

26-06-2000 às 00:00

Fiúza retém PEC que regulariza situação de municípios

26-06-2000 às 00:00

Banco do Brasil tenta recuperar nome de site na Justiça

26-06-2000 às 00:00

Sindicato deve se manifestar até a próxima sexta-feira

23-06-2000 às 00:00

STJ nega liberdade a ex-prefeito acusado de atentados

23-06-2000 às 00:00

Governo reavalia posição e aceita pontos da reforma

23-06-2000 às 00:00

Penhora: divorciado tem direitos jurídicos sobre bens.

23-06-2000 às 00:00

Devido a recurso, doente não pode pagar tratamento

22-06-2000 às 00:00

MP cria Fundo e suspende registro de armas de fogo

22-06-2000 às 00:00

SP: Justiça suspende aumento de tarifas telefônicas

21-06-2000 às 00:00