CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico 22-06-2026 às 07:27
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ 22-06-2026 às 06:01
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva 21-06-2026 às 17:53
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 21-06-2026 às 17:00
SEM JUSTIFICATIVAS Advertências e justa causa a trabalhadora com deficiência intelectual são inválidas 21-06-2026 às 16:45
DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto 21-06-2026 às 16:18
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR Ausência de instrumento essencial de prevenção gera dano moral presumido 21-06-2026 às 15:47
SEGURIDADE CONTÍNUA Bolsa Família continuará sendo pago durante análise de eventual BPC 21-06-2026 às 14:54
LIBERTAS QUAE SERA TAMEN Ministra que assumiu Presidência da República, Cármen completa 20 anos de STF 21-06-2026 às 13:44
OPINIÃO Por diploma, conselhos de educação física vão ao STF e combatem o mercado 21-06-2026 às 13:21
DIREITO DOS FILHOS Disputa sobre guarda não deve ser julgada antes de estudo psicossocial 21-06-2026 às 12:47
