PRESO DE CABEÇA FEITA Consultor Jurídico Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ 28-08-2025 às 18:45
OPINIÃO Criminal Proposta de unidade prisional federal exclusiva para venezuelanos 05-11-2024 às 20:57
DEMORA PREJUDICIAL Criminal Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto 14-10-2024 às 19:21
RELUZ, MAS NÃO É OURO Criminal Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar que ‘revólver’ é simulacro 06-10-2024 às 09:52
RELUZ, MAS NÃO É OURO Criminal Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar que ‘revólver’ é simulacro 06-10-2024 às 09:52
INÉRCIA ESTATAL Criminal Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para casa por falta de vaga 04-04-2024 às 07:31
PAGANDO PELO CRIME Criminal Supremo extingue pena de multa por presunção de falta de condições 25-03-2024 às 18:47
PREVENTIVA SEM RAZÕES Criminal Ministro revoga prisão de delegado acusado de ofender juiz durante inspeção em cadeia 13-02-2024 às 19:54
DESENHO DA DIVERGÊNCIA Criminal De fato atípico a falta grave, tatuagem na cadeia é tema controverso no TJ-SP 30-01-2024 às 14:33
