NA BASE DA CONFIANÇA Ministério Público STF valida leis que criaram cargos comissionados no MP de Santa Catarina 18-03-2026 às 19:42
COMPETÊNCIA ASSEGURADA Constitucional Judiciário STF valida resolução do CNJ sobre jornada de trabalho e cargos em comissão no Judiciário 12-03-2025 às 18:11
ATAQUE TRIPLO Constitucional Judiciário STF tem maioria a favor de resolução do CNJ sobre jornada e cargos no Judiciário 10-03-2025 às 18:14
