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A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quinta-feira (26/5), das 9h30 às 12h, o evento "Negócio jurídico
Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? DivulgaçãoObra analisa aspectos do direito de defesa e
As experiências e os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade serão tema do 1º Encontro Nacional de Coordenadores dos Cursos de Direito, em São Paulo (SP). Promovido pela Associação dos
Os diferentes aspectos da inovação jurídica e as novas perspectivas regulatórias são os principais temas de "Legal Innovation: o Direito do Futuro e o Futuro do Direito", coletânea lançada pela
A Universidade Santo Amaro (Unisa) acaba de lançar, em formato online, a Revista de Direito da Saúde Comparado, publicação semestral elaborada pelo curso de mestrado em Direito Médico da instituição.
A diferença entre trabalho autoral e produção tecnológica é um dos temas do livro "Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa", que o
O processo de construção do Estado-nação brasileiro pelas visões, crenças e motivações do político e ex-chanceler Paulino José Soares de Souza é tema do livro "Ideias e diplomacia: o Visconde
O Círculo de Estudos pela Internet (CEI) abriu matrículas nesta semana para a primeira turma de pós-graduação em Tribunal do Júri. Inédita no país, a especialização lato sensu contará com
Estão abertas as inscrições para a apresentação da coordenadoria da área de Direito Bancário da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento será em 12 de abril, às 10 horas,
A valoração do dano moral e a autonomia do julgador são temas do livro "Quanto vale a sua moral? Dilema do Juiz", que o autor, o advogado Renato Costa, lançará