Administrativo Consumidor

Cade condena auto-escolas por formação de cartel

02-03-2006 às 07:00

Administrativo Ambiental

Impactos de empreendimentos devem ser analisados

02-03-2006 às 07:00

Administrativo

Correção sobre reembolso do SUS só é devida até 1999

27-02-2006 às 12:14

Administrativo Judiciário

Roriz não pode nomear deputada para Tribunal de Contas

23-02-2006 às 16:03

Administrativo Leis

Edital não pode exigir altura mínima não prevista em lei

23-02-2006 às 13:09

Administrativo Consumidor Empresarial Tecnologia

Governo adia fim da conversão de pulsos em minutos

23-02-2006 às 12:33

Administrativo Ambiental

Conama regulamenta área de preservação ambiental

22-02-2006 às 18:43

Administrativo Comercial

Transporte de passageiros deve obedecer exigências do DER

22-02-2006 às 14:24

Administrativo

Multas na mesma hora em locais diferentes são nulas

20-02-2006 às 17:59

Administrativo Trabalhista

MPF entra com ação contra Conselho de Enfermagem

20-02-2006 às 15:14

Administrativo

STJ suspende mudança em linhas interestaduais do DF

19-02-2006 às 07:00

Administrativo Comercial Consumidor

Táxi pode levar passageiro de um município para outro

19-02-2006 às 07:00

Administrativo Criminal

Minas questiona validade de CNH do Espírito Santo

17-02-2006 às 18:26

Administrativo Comercial Empresarial

União pede cobrança de pedágio em rodovia do Paraná

17-02-2006 às 17:08

Administrativo Comercial Empresarial

Companhias aéreas devem liberar área da Infraero

16-02-2006 às 20:47