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De tempos em tempos, geralmente em algum contexto trágico, a tônica da independência funcional exsurge em debates acalorados — e, comumente, rasos e marcados por antagonismos ideológicos que pouco contribuem para
SpaccaImagine que você precisa consertar um carro moderno, desses que têm milhões de softwares, sensores, sistemas, alarmes… Imagine, ainda, que você precisa fazer isso premido pelo tempo e pela necessidade:
Continuação da parte 1 Em continuidade aos comentários sobre o livro do professor argentino Héctor A. Maíral As Raízes Legais da Corrupção [1], em uma segunda parte do livro o
O decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no Tema 1.199 contraria o artigo 9 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) [1] por recusa da retroatividade da norma sancionatória mais benéfica ao
A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma grande (talvez a maior) inovação em relação aos contratos administrativos. Foi estabelecida uma nova sistemática para a análise de nulidades contratuais, com matriz consequencialista.
É fato notório e recorrente em noticiários, reuniões corporativas e corredores de instituições de ensino superior que os temas afetos ao desenvolvimento sustentável estão (novamente) no foco das atenções, em
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Primando pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e, sobretudo, pelo princípio da individualização da pena, a CGU (Controladoria-Geral da União) criou ferramenta para o cálculo da